Termos de Uso
Última atualização: 5 de outubro de 2026
Bem-vindo ao Star Kids. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do site starkids.team e dos produtos e serviços oferecidos sob a marca Star Kids, incluindo o curso online Star Kids em Casa. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes Termos.
1. Quem somos
O Star Kids é um programa bilíngue (português/inglês) de futebol pra crianças, operado por Jason Dudney e Lucas Silva, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Contato: jason@starkids.team.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, cadastrar-se em formulários, ou adquirir o curso Star Kids em Casa, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, não use nossos serviços.
3. Elegibilidade
Nossos serviços são voltados pra pais, responsáveis e educadores de crianças. O curso Star Kids em Casa é desenhado pra crianças de 2 a 4 anos, mas a compra e o uso devem ser feitos por adulto. Você declara ter pelo menos 18 anos e capacidade legal pra contratar.
4. Cadastro e conta
Pra acessar o curso ou receber a aula grátis, você fornece um email válido. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais. Não compartilhe seu login — o acesso é individual por família.
5. Compra, pagamento e entrega
- Compras do curso são processadas por plataforma de pagamentos de terceiros (Hotmart). Os termos de pagamento, parcelamento e emissão de nota fiscal seguem as regras da plataforma.
- Após confirmação do pagamento, você recebe por email o acesso à área do aluno. Pagamentos no cartão são confirmados na hora; Pix em minutos; boleto em até 2 dias úteis.
- O acesso vitalício aos vídeos (plano Completo) significa acesso enquanto o Star Kids em Casa estiver em operação. Em caso de descontinuação do serviço, oferecemos opção de download dos materiais ou reembolso proporcional.
6. Direito de arrependimento (7 dias)
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de pagamento, sem precisar justificar. O valor pago será devolvido integralmente. Veja detalhes na nossa Política de Reembolso.
7. Propriedade intelectual
Todos os vídeos, materiais imprimíveis (flashcards, cartelas, certificados), metodologia, marca, logotipos e conteúdo do site são de propriedade exclusiva do Star Kids e seus criadores. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso privado em sua família. É proibido:
- Compartilhar seu acesso com outras famílias;
- Baixar, copiar, reproduzir, redistribuir ou revender qualquer parte do conteúdo;
- Usar o conteúdo para fins comerciais (escolas, creches, redes de ensino) — para esse uso, entre em contato pra licença B2B.
8. Conteúdo e responsabilidade
O Star Kids em Casa é um curso de enriquecimento. Não substitui educação formal nem acompanhamento pediátrico. Toda atividade física (correr, chutar, pular) deve ser supervisionada por um adulto responsável. O Star Kids não se responsabiliza por lesões decorrentes da prática das lições.
9. Suspensão e cancelamento
Reservamos o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estes Termos — especialmente compartilhamento indevido de login ou pirataria de conteúdo. Em caso de cancelamento por violação, não há reembolso.
10. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças materiais serão comunicadas por email. O uso continuado após a mudança significa aceitação da nova versão.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, MG para dirimir quaisquer questões, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: jason@starkids.team.